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Direito, Economia e Criatividade em pauta

July 20, 2017

Já pensou no que acontece quando empresas de países diferentes celebram contratos, mas entram em desacordo? Sabe o que fazer quando este desacordo vira prejuízo? 

 

A ação de empresas brasileiras em contenciosos no âmbito internacional, foi o tema do meu Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-graduação lato sensu LL.M em Direito: Empresarial, com concentração em Direito dos Contratos na FGV DIREITO RIO.

 

O trabalho tem como foco a análise sobre o que acontece com negociações que cruzam fronteiras de países, e que por alguma razão acabam gerando prejuízos devidos a algum tipo de quebra de contrato.

 

A análise destaca os instrumentos que visam obter a reparação dos danos sofridos, e também orientar a estratégia das contratantes brasileiras. Trata de um caso gerador onde uma banda internacional simplesmente não embarca para fazer o show no Brasil, deixando seus contratantes no prejuízo.

 

O recorte do trabalho permite um olhar mais dirigido à uma disputa legal entre empresas da chamada Economia Criativa, segmento onde esta característica da transnacionalidade fica muito evidenciada.

 

A economia criativa compreende os setores caracterizados pelo uso intensivo do conhecimento, informação, criatividade e talento como principais matérias primas de seus bens e serviços. O conceito de Economia Criativa aplicado a este trabalho abrange tanto um modo de pensar a economia, quanto às novas práticas econômicas que vem ampla e rapidamente se desenvolvendo, amparadas pela evolução das novas mídias e tecnologias, que disseminam com maior fluidez a produção intelectual e cultural.

 

Ela apresenta novos processos, novas maneiras de tocar a economia, bem como novas formas de encarar velhos paradigmas. Todas estas inovações repercutem diretamente na sociedade, e particularmente o Direito deve estar atento ao seu papel regulatório, razão pela qual precisa continuamente acompanhar estas mudanças.

 

O trabalho tem grande valia para empreendedores atuantes no cenário mundial globalizado que exige não só agilidade, mas comunicação eficiente e segurança jurídica nas negociações internacionais. Ele propõe uma reflexão acerca do impacto dos modos de operação da Economia Criativa, bem sua influência em questões de ordem jurídica, administrativa, fiscal e até mesmo imigratória.

 

Para ter acesso ao documento na íntegra, basta clicar aqui.

 

Bia Ribeiro é sócia fundadora da Humanize Produções e Produtora Executiva Internacional com mais de 15 anos de atuação no mercado cultural e no terceiro setor, atuando com desenvolvimento de projetos de relevante impacto social.

www.biaribeiroprodutora.com

 

 

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